Portaria MinC nº 292/2026 – Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa
Está disponível para consulta a Portaria MinC nº 292, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2026.
A portaria institui, no âmbito do Ministério da Cultura, o Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia Criativa, denominado Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa – Escult.
A Escult tem como finalidade contribuir para a ampliação do acesso e da oferta de formação voltada à qualificação e à profissionalização em arte, cultura e economia criativa em todo o território nacional.
Entre os pontos abordados no documento estão:
- instituição da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa – Escult;
- objetivos do programa nacional de formação e qualificação;
- modalidades de cursos livres, formação inicial e continuada, cursos técnicos, superiores e de pós-graduação;
- ofertas formativas nos formatos presencial, híbrido e a distância;
- diretrizes de governança e funcionamento do programa;
- criação de instâncias como Núcleos Regionais e Escritórios “Escult Aqui”;
- orientações sobre recursos, parcerias e parâmetros financeiros de bolsas.
A publicação da portaria representa um marco importante para a formação, a profissionalização e o fortalecimento de trabalhadores, empreendedores, organizações culturais e agentes da economia criativa no Brasil.
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